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Conheça o Seguro RCPM e saiba quando você precisa contratar.

No universo complexo dos seguros, o seguro RCPM emerge como uma ferramenta crucial para proteger compradores de imóveis contra possíveis danos. 

Mas você sabe exatamente o que é este tipo de seguro? E para que ele serve? 

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Neste artigo, exploraremos a fundo o que é este segura, sua cobertura e as vantagens que oferece. 

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Acompanhe a matéria para saber tudo sobre esta modalidade de seguro.

O que é Seguro RCPM?

O seguro RCPM significa Responsabilidade Civil, Profissional e Material e é uma modalidade de seguro projetada para oferecer proteção abrangente no contexto da compra e venda de imóveis. 

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Essa cobertura é especialmente relevante para resguardar os compradores contra possíveis danos físicos que podem surgir no imóvel recém-adquirido. 

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Em termos mais específicos, o seguro RCPM é concebido para cobrir uma gama diversificada de situações, incluindo erros de projeto, falhas na execução e questões relacionadas a materiais utilizados na construção.

Ao desmembrar a sigla, é possível perceber que o seguro abrange três áreas cruciais: 

  • responsabilidade civil, que inclui danos a terceiros ou propriedades adjacentes; 
  • responsabilidade profissional, que envolve questões relacionadas a erros profissionais durante o processo construtivo; 
  • responsabilidade material, que visa proteger contra problemas inerentes à qualidade dos materiais empregados na construção.

Essencialmente, este seguro funciona como uma garantia para o comprador, assegurando que eventuais problemas que possam surgir no imóvel serão tratados de maneira eficaz, proporcionando uma camada adicional de segurança e confiança durante o processo de aquisição imobiliária.

É importante observar que em muitos casos o seguro RCPM é um requisito obrigatório para a venda de imóveis em programas habitacionais específicos, como o Minha Casa, Minha Vida, estabelecendo uma norma que visa fortalecer a proteção do comprador e a integridade do mercado imobiliário. Clique aqui para saber como fazer parte do Minha Casa, Minha Vida.

Qual a cobertura do Seguro RCPM?

A cobertura oferecida pelo seguro RCPM é abrangente e específica para o contexto da construção civil. 

Ele cobre o pagamento de indenizações decorrentes de reclamações do comprador contra o construtor ou responsável técnico em relação a diversos problemas, tais como erros de projetos, erros de execução e questões materiais.

Vale ressaltar que danos estruturais que levem ao colapso da superestrutura não entram na cobertura do RCPM.

A base para indenização de serviços e materiais segue a norma NBR ABNT 15.575/2013, que assegura a qualidade das construções, proporcionando mais segurança ao comprador. 

A validade do seguro é de até cinco anos, sendo proporcional à data de emissão do “Habite-se”, certificado que atesta a segurança habitacional do imóvel.

Quais as vantagens do Seguro RCPM?

casal pensativo

O seguro RCPM oferece uma série de vantagens que são essenciais para garantir a segurança e a tranquilidade dos compradores de imóveis. Veja quais são as principais vantagens desta modalidade de seguro:

  • O seguro RCPM proporciona uma proteção abrangente ao comprador, cobrindo uma variedade de situações, tais como erros de projeto, falhas na execução e problemas relacionados a materiais utilizados na construção. Isso garante uma cobertura completa contra possíveis danos físicos ao imóvel.
  • A responsabilidade civil incluída no seguro abrange danos causados a terceiros ou propriedades adjacentes. Isso é especialmente relevante em situações em que os problemas no imóvel afetam áreas vizinhas, assegurando que os custos associados sejam cobertos.
  • A cobertura de responsabilidade profissional protege contra erros profissionais no processo construtivo. Isso é crucial para lidar com situações em que a qualidade do trabalho realizado não atende aos padrões profissionais esperados.
  • A responsabilidade material visa salvaguardar contra problemas decorrentes da qualidade dos materiais utilizados na construção. Isso inclui defeitos de fabricação, durabilidade inadequada e outros problemas materiais que possam surgir ao longo do tempo.
  • Uma das vantagens significativas é a garantia de reembolso dos gastos para o conserto em casos em que o construtor ou responsável técnico omite-se em reparar danos cobertos pelo seguro. Isso proporciona uma camada adicional de segurança financeira para o comprador.
  • Ao adquirir um imóvel protegido pelo seguro RCPM, o comprador ganha confiança no investimento. Saber que há uma rede de proteção contra possíveis problemas estruturais ou materiais oferece tranquilidade durante todo o processo de aquisição.
  • A exigência do seguro RCPM em certos programas habitacionais favorece a transparência nas transações imobiliárias. Isso fortalece a confiança entre compradores, vendedores e instituições financeiras, promovendo um mercado mais ético e seguro.

Quem precisa contratar o Seguro RCPM?

A necessidade de contratar o seguro RCPM varia de acordo com diferentes contextos e programas habitacionais.

A contratação deste seguro se torna obrigatório nos Programas Habitacionais Governamentais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Nesses casos, tanto a Caixa Econômica quanto o Banco do Brasil, como instituições financeiras participantes desses programas, impõem a exigência do seguro como parte integrante do processo de venda de imóveis. 

Essa obrigatoriedade visa garantir a proteção do comprador e a qualidade das construções no âmbito desses programas.

Entretanto, existem outras situações onde esse seguro é opcional: 

  • Em transações imobiliárias fora de programas habitacionais específicos, a contratação do seguro RCPM geralmente é opcional. Em situações em que não há uma imposição legal ou regulamentar para a contratação desse seguro, a decisão de adquiri-lo fica a critério do comprador, construtor ou responsável técnico envolvido na transação.
  • Em alguns casos, requisitos contratuais específicos podem estipular a contratação deste seguro como uma condição para a transação.
  • A decisão de contratar o seguro RCPM também pode depender da preferência pessoal do comprador. Alguns compradores podem optar por incluir o seguro como uma medida adicional de proteção e tranquilidade, mesmo quando não é estritamente exigido. 

Qual a média de valores do Seguro RCPM?

Uma dúvida comum entre os interessados no seguro RCPM diz respeito aos valores praticados. 

Na Caixa Econômica, por exemplo, o valor do seguro é avaliado em 20% do valor do imóvel, com uma franquia de R$ 1.000 dedutível do valor da indenização. 

É importante destacar que esses valores podem variar de acordo com a instituição financeira, o valor do imóvel e outras variáveis específicas de cada caso.

A média de valores desse seguro é influenciada por fatores como a localização do imóvel, seu valor de mercado e a reputação do construtor. 

Recomenda-se sempre realizar cotações específicas para obter valores mais precisos, levando em consideração as características únicas de cada transação imobiliária.

Quais as opções de Seguro RCPM encontramos no mercado?

No mercado, existem diversas opções de seguro RCPM oferecidas por diferentes seguradoras e instituições financeiras. 

A escolha da opção mais adequada dependerá das necessidades específicas do comprador, do tipo de imóvel e das condições do contrato. Veja as principais:

Caixa Econômica:

A Caixa Econômica Federal, como uma das instituições financeiras que participa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, oferece o seguro RCPM como parte integrante do processo de venda de imóveis. 

Para contratar, os interessados podem acessar os canais digitais da Caixa Econômica Federal, entrar em contato pelo telefone 0800 702 4280 ou obter informações através da Assistente Virtual.

Banco do Brasil (BB)

O Banco do Brasil também disponibiliza o seguro RCPM em suas transações imobiliárias. Para contratar, os interessados podem visitar a página específica do seguro pelo atendimento do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Relacionamento pelos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001. 

Canais adicionais, como WhatsApp e redes sociais, também podem ser utilizados para obter informações.

Seguradoras Especializadas

Além das opções oferecidas por instituições financeiras, diversas seguradoras especializadas disponibilizam o seguro RCPM no mercado. 

Essas seguradoras podem oferecer planos mais personalizados, coberturas adicionais e opções flexíveis para atender às necessidades específicas de cada comprador. Cotações e informações detalhadas podem ser obtidas diretamente com essas seguradoras.

Corretores de Seguros

Corretores de seguros desempenham um papel importante ao oferecer opções diversificadas de seguro RCPM. 

Esses profissionais podem auxiliar os compradores na escolha da melhor opção de acordo com suas necessidades, comparando diferentes planos, coberturas e valores.

Personalização de Coberturas

Muitas opções de seguro RCPM permitem a personalização de coberturas de acordo com as necessidades específicas do comprador. 

Isso pode incluir a adição de coberturas específicas, ajuste de limites de indenização e incorporação de garantias adicionais, proporcionando uma abordagem mais personalizada.

Vale a pena ter o seguro RCPM?

Adquirir o seguro RCPM pode ser sim uma excelente opção para os imóveis. Além de proporcionar mais segurança para quem compra e quem vende, é uma forma de valorização do mesmo, garantindo segurança extra. 

Por isso, ainda que não seja obrigatório, vale a pena investir em um seguro RCPM e ter toda a proteção. Escolha a melhor opção e contrate já.

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